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     TERCEIRO SETOR
MEC vai apoiar projetos de ONGs que promovam acesso de excluídos à universidade

Organizações sem fins lucrativos de direito público e privado que desenvolvem projetos inovadores de cursos (PICs) e cujos objetivos sejam complementar os conhecimentos adquiridos durante o Ensino Médio e incentivar o ingresso de populações socialmente desfavorecidas, em especial de afro-descendentes e indígenas, no Ensino Superior têm, até o dia 10 de março, às 12 horas, para se candidatar ao Programa Diversidade na Universidade.

O Diversidade na Universidade, criado em 2002, é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Cultura (MEC) e tem apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O objetivo do programa, planejado para ser desenvolvido em dois anos, é combater a exclusão social, étnica e racial, por meio da inclusão de grupos socialmente desfavorecidos que almejam ingressar no Ensino Superior.

Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 5 milhões) e do Tesouro Nacional (US$ 4 milhões), o Programa além de incentivar os PICs, quer promover a formulação participativa de políticas públicas e estratégias de inclusão social e de combate à discriminação e étnica na educação média e superior. Prevê ainda a realização de pesquisas e seminários que auxiliem na formulação dessas políticas.

Apenas organizações dos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que atuam há pelo menos um ano e que destinam no mínimo 51% de suas matrículas para afro-descendentes e/ou indígenas podem participar do programa. As atividades dessas organizações devem ainda prever entre 400 e 900 horas-aulas, ministradas entre 4 e 9 meses. Os cursos devem incluir em seus currículos, além das aulas regulares, atividades de formação para a cidadania e acesso a bens culturais.

No ano passado, o Programa destinou cerca de R$ 2 milhões a 27 cursinhos pré-vestibulares distribuídos nos nove Estados brasileiros. De acordo com Edna Roland, coordenadora de combate ao racismo e à discriminação para América Latina da Unesco Brasil, até agora o programa "enfrentou algumas dificuldades, andou meio devagar, mas este ano deve dar uma acelerada". Para 2004, está previsto o destino de R$ 3,5 milhões somente para financiamento dos PICs.

Conforme o edital do Programa, será encaminhado a cada projeto R$ 1,00 por aula e por aluno. Cada organização pode concorrer com até três projetos diferentes, sem limites de turmas, contanto que, em cada um deles, o financiamento não ultrapasse o valor de R$ 150 mil. A organização deve se comprometer a repassar entre 40 e 50% do valor que receber aos alunos, em forma de bolsas de estudos.

Segundo Edna Roland, os projetos selecionados serão acompanhados por uma equipe do MEC, composta por especialistas da área de educação, antropólogos, pedagogos e sociólogos. Ela considera o Programa inovador porque "é a primeira vez na história do Brasil que o MEC está destinando recursos para o problema da educação dos negros e índios no país. O Diversidade na Universidade está trabalhando para resolver o problema no sistema de ensino universitário, que é uma decorrência do processo de exclusão que os índios e negros sofrem desde a educação infantil. Ele pode servir de modelo para a projetos de inclusão dessas populações na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio", acredita.

Dados divulgados no edital do projeto revelam que apesar de os negros serem 5,7% da população brasileira, apenas 2% têm acesso à universidade. Os pardos, que são 39% da população, representam 12% dos estudantes universitários. Por outro lado, uma pesquisa publicada recentemente pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mostra que entre os estudantes graduados em 2003, 20,2% se declararam pardos ou mulatos, 3,6% negros, 2% orientais e 1% indígena. Esse estudo ainda revela que a presença de negros é maior nas universidades públicas e que eles freqüentam mais os cursos de História (8,5%) e Geografia (6,5%).


Serviço

As organizações interessadas em se candidatar ao financiamento devem elaborar suas propostas de acordo com as especificações do edital do programa, que pode ser encontrado no site do MEC. Os projetos devem ser enviados para a Unesco, no endereço: SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Edifício CNPq/Ibict/Unesco, 10º andar, CEP 70070-914, Brasília, Distrito Federal.



Fonte:www.setor3.com.br