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     TERCEIRO SETOR

Segundo Setor: a indústria e o Estado no Brasil

Por Nilza Lopes

O início da indústria no Brasil teve como fatores a formação de um capital inicial a partir do comércio exportador e da lavoura cafeeira; a política de valorização do café propiciou o aumento da renda da população e a demanda de produtos de consumo não duráveis e também contribuiu para a expansão da atividade industrial. Outros elementos de estímulo para a indústria foram a política de incentivo à imigração e a Primeira Guerra Mundial, que alterou o quadro das relações econômicas internacionais do Brasil.

Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial em 1914, houve uma drástica desaceleração do fluxo internacional de comércio, aumentado as dificuldades para a exportação do café brasileiro; paralelamente, o conflito mundial favoreceu o nosso processo de industrialização. A interrupção da entrada de capitais estrangeiros e a obrigação de honrar seus compromissos externos, minaram os estoques de divisas nacionais. Consequentemente, foi necessário controlar as importações, já prejudicadas pela guerra, e promover a produção nacional de artigos industrializados. Estima-se que nesse período a produção industrial brasileira cresceu a uma taxa anual de 8,5%.

A guerra incentivava e criava limites para à expansão da nossa indústria ao impedir a reposição e manutenção de máquinas e equipamentos. O Brasil continuava carente de uma indústria de base que possibilitasse a produção de aço, ferro e cimento. O início da nossa produção de aço data-se somente de 1924, pela Siderúrgica Belgo-Mineira, e a do cimento, pela Companhia de Cimento Portland em 1926.

O processso de industrialização da década de 20 teve dois momentos: o primeiro até 1924, coincidindo com a terceira valorização do café (1921-24), quando foram feitos importantes investimentos em maquinários, que levaram à modernização da indústria; o segundo, de 1924 até 1929, quando ocorreu um processo de desaceleração na produção industrial, em virtude da retomada das importações graças a uma taxa de câmbio que tornava mais barato o produto estrangeiro. (FGV - CPDOC)

A industrialização brasileira, durante as décadas de trinta e quarenta, ocorreria, quase exclusivamente, à partir de empreendimentos nacionais. Nos anos 30, a crise financeira e a redução da acumulação interna das empresas dos países industrializados, conseqüente da queda nas taxas de lucro, reduzia a capacidade delas procurarem realizar investimentos no exterior, numa época em que ainda era bastante limitada a vocação das grandes empresas adotarem estratégias de realizarem investimentos diretos em países subdesenvolvidos. A expansão de subsidiárias estrangeiras fica restrita àquelas que já operavam no país, que se financiavam por meio de retenção de lucros e acesso ao setor financeiro doméstico. Fortificava-se, enfim, o caráter nacionalista da industrialização doméstica e de seu empresariado.

Nos anos 30 às políticas tarifária e cambial executadas pelo Governo Vargas, tiveram um efeito protecionista. As tarifas externas, relativamente altas, visavam a arrecadação de receitas; somente em alguns anos houve isenção tarifária para importação de algumas matérias-primas e de bens de capital para determinados setores. A crise do comércio externo implicou no controle cambial em certos períodos (1931-33 e 1937-39) por meio do monopólio das operações pelo Banco do Brasil; isso resultou num protecionismo mais nítido à industria doméstica, apesar da conseqüente dificuldade imposta a sua modernização pela raridade das exceções abertas à importação de bens de capital. Com a implantação do Estado Novo, tornava-se mais nítida, notadamente a partir de 1940, a intenção do governo federal em apoiar o fortalecimento e diversificação da indústria doméstica, seja indiretamente, por meio de crédito subsidiado do Banco do Brasil ao setor privado, seja diretamente, com a intensificação de investimentos na infra-estrutura e criação de empresas estatais para a produção de insumos básicos. A participação do estado no desenvolvimento da infra-estrutura tinha o apoio geral do setor privado da economia, enquanto sua atuação na indústria de base era particularmente apoiada pelos industriais, dado os elevados requisitos de investimentos e a inexistência de um segmento financeiro desenvolvido para promover a participação privada.

Um fator externo veio proporcionar uma proteção adicional à industrialização contra a concorrência externa, mesmo que às custas de maior dificuldade para importação de bens de capital: a Segunda Guerra Mundial. O mesmo fator provocaria o apoio norte-americano ao estabelecimento da primeira empresa de grande vulto na indústria de base - Companhia Siderúrgica Nacional - empreendimento cuja instalação envolveu uma importante exceção ao baixo nível de importações de bens de capital.

A cooperação entre a burguesia industrial e o governo tornar-se-ia mais ampla durante o período do Estado Novo, especialmente à partir de 1940, quando se amplia a participação do empresariado industrial em órgãos de formulação de política econômica. Na medida em que se evidenciava o final da guerra, a classe industrial mostrava-se ciente de que, apesar do expressivo crescimento da produção da indústria e de sua participação na economia nacional nos dez anos anteriores, sua posição inevitavelmente se enfraqueceria com a adoção de uma política econômica liberal pelo governo federal. O processo de industrialização ocorrera sob medidas de política econômica e eventos internacionais que, intencionalmente ou não, lhe proporcionaram considerável proteção à expansão, mas sem provocar sua modernização. A maior parte de seus equipamentos estava gasto ou obsoleto em relação à indústria mundial, notadamente a norte-americana, menos atingida pela guerra.

Enquanto o processo de industrialização se acelerava o mesmo não acontecia com a questão social, que durante toda a Primeira República foi totalmente desconsiderada. A partir de 1930, com a pressão do movimento operário que procurava obter de empresários e de políticos algum tipo de proteção ao trabalho, uma legislação social passou a ser implementada, tanto na área trabalhista quanto na previdenciária. O aumento no contingente de trabalhadores organizados fortaleceu o movimento operário, entre 1917 e 1920 inúmeras greves foram decretadas nos principais centros urbanos do país. O debate sobre a questão social e sobre as medidas necessárias para enfrentá-la conquista seu espaço no cenário político nacional. A classe operária queria melhorar as condições de vida, de trabalho e de salário; o empresariado queria garantir o processo de produção e de acumulação de capital e considerava a possibilidade de fazer algumas concessões ao operariado. Os sindicatos representavam a classe trabalhadora nas negociações com os empresários, que também se organizavam em associações como o CIB - Centro Industrial do Brasil, que funcionou como um órgão de negociação.

Para a maioria dos políticos da época, a questão social não era vista como sendo de natureza econômica ou mesmo social, mas como um problema de moral e de higiene. Portanto, a tendência era tratá-la em conjunto com temas ligados a educação e saúde. Com o passar do tempo, a educação e a saúde ganharam área própria, abrindo-se novas discussões sobre reformas educacionais e o movimento sanitarista.

Como podemos observar, empresa e Estado sempre estiveram juntas procurando soluções que atendessem ao interesse de ambas as partes, não era uma prioridade das empresas investimentos em questões sociais. Discussões sobre o meio ambiente, qualidade de vida para seus funcionários e para a comunidade onde ela está inserida não existiam e muitas delas foram crescendo causando danos ambientais irreversíveis, algumas vezes prejudicando a saúde de seus funcionários e da população em sua volta sem nenhuma preocupação social/ambiental. Crescia a massa de operários, cresciam as cidades e cresciam os problemas sociais e assim como o operariado passou a se organizar em sindicatos para negociar com o empresariado questões trabalhistas, surgem outras associações que atreladas ao Estado, buscavam soluções para os crescentes problemas de pobreza e exclusão social. Eram sindicatos, associações profissionais, federações e confederações, que vinculavam o setor privado às práticas de assistência e auxílio mútuo para imigrantes, operários, empregados do comércio, de serviços e funcionários públicos. (Mckinsey e Company, 2001, p.14).


Leia também: Terceiro Setor - Organizações Civis Sem Fins Lucrativos



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