:: institucional           :: projetos           :: serviços           :: sala de imprensa          :: parcerias          :: loja          :: contato     

CANAIS WOOZ

artigos
agenda cultural
artes visuais
cultura
cinema
dança
entrevistas
fotografia
internet
literatura
música
teatro
terceiro setor


Roseli Pereira
Valmir Junior



clique aqui e faça um cadastro para receber informações Wooz
     TERCEIRO SETOR
Fundo Nacional do Meio Ambiente investirá R$ 4 milhões em projetos de organizações de catadores de materiais recicláveis

Já estão abertas as inscrições para ONGs que tenham interesse em obter financiamento do Programa de Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis nas regiões metropolitanas e capitais do país. Lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a iniciativa vai investir mais de R$ 4 milhões em projetos que tenham como foco a formação, capacitação, organização e apoio à gestão de pequenos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis.

Cada organização poderá encaminhar até três propostas, sendo obrigatoriamente um único para cada região metropolitana ou capital, com prazo para execução em 24 meses. As propostas selecionadas irão receber um repasse de no mínimo R$ 200 mil e no máximo de R$ 400 mil, divididos em até três parcelas, para implementação das atividades. As instituições interessadas em participar devem fazer a inscrição até o dia 19 de março.

Para participar a organização deve possuir registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA ou, no mínimo, dois anos de existência legal e atribuições para atuação na área ambiental, além de comprovada experiência na orientação de organizações de catadores ou outros grupos menos favorecidos da população e capacidade técnico-administrativa condizente com as atividades de descentralização de recursos e capacitação organizacional.

Os recursos que serão disponibilizados pelo Fundo vêm do Tesouro Nacional, de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Holanda, da cota-parte do petróleo, de doação do Kreditanstalf für Wiederaufbau (KFW) e de recursos auferidos pela Lei de Crimes Ambientais, bem como de agências de financiamento interessadas na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

A seleção dos projetos acontece em duas fases. Na primeira, a instituição proponente deverá organizar, capacitar ou fortalecer associações e cooperativas de catadores e, na fase seguinte, a organização precisará ter como objetivo a contratação de serviços das associações e cooperativas para a ampliação da coleta seletiva. O repasse de verba será de até R$ 150 mil para a primeira etapa e até R$ 250 mil para a segunda parte.

Para o FNMA, o programa de formação das associações deve desenvolver, entre outros conteúdos, seguindo a realidade de cada localidade, temas sobre cidadania, capacitação para a acessibilidade aos serviços públicos, além da implantação e consolidação de empreendimentos sociais e de gestão integrada e compartilhada dos resíduos sólidos urbanos.

A intenção do Programa é garantir a capacitação de catadores, técnicos de prefeituras e agentes comunitários dos municípios para a atuação conjunta na região, além de aumentar os índices de coleta seletiva e reciclagem nas regiões metropolitanas e nas capitais, realizadas pelas associações e cooperativas de catadores em parceria com as administrações municipais, melhorando as atuais condições de trabalho dos catadores, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para a erradicação dos lixões.

O trabalho destas cooperativas tem sido de grande valia para as comunidades que buscam a melhoria da qualidade ambiental de suas cidades. De acordo com uma pesquisa divulgada em 2000 pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), os catadores estão presentes em 3.800 cidades brasileiras e atuando ao lado dos serviços municipais de limpeza urbana.

Esses trabalhadores desviam entre 10 e 20% dos resíduos urbanos para um circuito econômico que passa por intermediários e termina nas empresas de reciclagem. Segundo Silvia Martarello Astolpho, da gerência de projetos do FNMA, estima-se que os catadores sejam responsáveis por 90% dos materiais que chegam às indústrias de reciclagem no Brasil.

De acordo com Silvia, a reciclagem é um dos setores econômicos que mais cresce no mundo. Em 2002 movimentou cerca de R$ 3 bilhões no país. "O potencial econômico da atividade de coleta, triagem, pré-beneficiamento e beneficiamento dos recicláveis e algumas experiências existentes têm demonstrado que catadores se viabilizam profissionalmente quando capacitados e organizados em associações e cooperativas. Estes trabalhadores se mostram geradores de bens e serviços, o que impulsiona o setor econômico e contribui para a sustentabilidade ambiental", completa.

Haverá duas chamadas distintas para a seleção de instituições, de acordo com a região do país, mas sendo as duas no mesmo período. A primeira será para as ONGs responsáveis pela implantação dos projetos nas regiões metropolitanas e nas capitais localizadas nas regiões Nordeste e Norte, e a segunda para projetos localizados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, permitindo assim uma maior transparência e equidade entre as diferentes regiões brasileiras.

Para participar da seleção, os projetos deverão abranger no mínimo dois municípios, no caso de região metropolitana ou uma capital que não esteja inserida em região metropolitana, de acordo com a definição do IBGE (verificar cidades que podem participar no edital). É importante ainda que o proponente apresente uma série de declarações que comprovem a parceria da entidade com as prefeituras municipais e com grupos de catadores beneficiados, Fórum Estadual Lixo e Cidadania e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O município em que o projeto será aplicado precisa ter desenvolvido ou estar planejando ações para a erradicação dos lixões e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

As organizações deverão ainda realizar um diagnóstico sócio-ambiental da realidade dos catadores, descrevendo potencialidades e vulnerabilidades; um estudo de viabilidade econômica para a ampliação da produção e comercialização dos materiais; um edital para a seleção de projetos de contratação dos serviços das associações e cooperativas; e o relatório final contendo os resultados do projeto por meio de indicadores.

É obrigatória a apresentação de contrapartida mínima de 10% do valor total do projeto, que pode ser atendida por recursos financeiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis, próprios ou a serem agregados por instituições parceiras. As ações serão acompanhadas, monitoradas e avaliadas periodicamente pelo FNMA, por meio de indicadores de melhoria e eficiência das condições dos catadores e estimativas dos impactos das ações do projeto.

Os projetos serão avaliados por uma Câmara Técnica Temporária, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, do Ministério das Cidades, do Ministério do Trabalho e Emprego, além de especialistas convidados pelo FNMA.

As propostas serão analisadas segundo alguns critérios pré-estabelecidos como maturidade organizacional da instituição; qualidade técnica do projeto; clareza e pertinência dos objetivos; capacidade técnica da equipe executora do projeto; adequação do orçamento; e os impactos sociais, econômicos e ambientais.

"O importante é que o projeto contemple sustentabilidade, uso consciente dos recursos provindos da ação de fomento e ações que propiciem o correto equacionamento dos problemas ambientais e que venham validar a instauração de um processo para o despertar de uma nova consciência e de uma nova postura ética em cada cidadão", comenta a gerente de projetos do FNMA.


Serviço

Todos os arquivos e documentos necessários para a apresentação das propostas estão disponíveis no site: www.mma.gov.br/fnma . Os vencedores da seleção serão anunciados até o dia 19 de maio, no Diário Oficial da União e na página do FNMA na internet. O Fundo Nacional do Meio Ambiente fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7º andar, Brasília/DF, CEP: 70.068-900. Informações pelo telefone: (61) 317-1203 ou e-mail: fnma@mma.gov.br



Fonte:www.setor3.com.br