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Diário do Grande ABC
Economia
Domingo, 23 de janeiro de 2005

Patrocínio cultural é restrito no ABC

Das dez maiores empresas da região, quatro apoiaram projetos por meio da lei Rouanet em 2004

Mariana Oliveira

Das dez empresas consideradas as maiores da região pelo ranking da revista "Quem É Quem no Grande ABC 2004", apenas quatro investiram no ano passado em projetos culturais locais por intermédio da Lei Rouanet. Juntas, Daimler Chrysler, Basf, Petrobras e Petroquímica União aplicaram R$ 4,88 milhões em patrocínios. Desse total, R$ 4,16 milhões são da Petrobras.

A Lei Rouanet, de incentivo à cultura, concede isenção no imposto de renda de 100% do valor investido em patrocínio cultural, desde que não ultrapasse 6% do total do tributo (no caso de pessoas físicas) ou 4% (pessoas jurídicas). A finalidade da lei é proporcionar a captação e canalização de recursos para diversos setores culturais, como dança, música, teatro, literatura e cinema.

Para o especialista em marketing cultural Marcos Fávero, presidente da ONG Wooz Arte e Cultura, existem dois motivos para as grandes empresas do ABC não patrocinarem projetos locais. "Um fator é a capital ser muito próxima da região e oferecer diversas opções de investimentos culturais. Outro é devido ao fato de funcionários que selecionam os projetos não serem do ABC", avalia.

A Volkswagen, maior empresa da região, situada em São Bernardo, investiu R$ 1,5 milhão no "Criação Teatral Volkswagen", projeto nacional de incentivo ao teatro, do qual participaram 500 grupos iniciantes. No total, foram três mil profissionais de teatro envolvidos. Por outro lado, não patrocinou nenhum projeto local.

A General Motors, de São Caetano, é a segunda no ranking das maiores empresas, mas não utiliza a Lei Rouanet. De acordo com Pedro Dias, diretor de comunicação da multinacional, a empresa patrocina projetos muito tempo antes de a Lei Rouanet existir. "Para nós, a razão de patrocinar não é pela isenção de impostos, mas para garantir ganhos para a comunidade", afirma Dias.

Outra empresa que não patrocina projetos com os benefícios da Lei Rouanet é a Ford, de São Bemardo. A empresa optou por patrocinar apenas programas voltados ao meio ambiente e à educação. A Ford Credit, outra empresa do grupo, também com sede em São Bernardo, investe com o incentivo da Lei Rouanet. Recentemente, assinou contrato de patrocínio com a Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo). A intenção do projeto é proporcionar a formação de público para a música clássica, organizando apresentações com entrada gratuita.

A Petrobras desembolsou R$ 110 milhões no ano passado para projetos em todo o país. O ABC, onde fica a Recap (Refi-naria de Capuava), recebeu R$ 4,1 milhões em quatro projetos: Dança Comunidade, Solistas Interarte (concertos de música brasileira e instrumental), Recuperação do Acervo da TVT e Restauração e Manutenção dos Monumentos Históricos do Par-que Caminhos do Mar.

Os investimentos da Petrobras no setor cultural são tão elevados, que a empresa criou um programa destinado a receber projetos, denominado Petrobras Cultural. Para ter direito ao patrocínio, todos os projetos devem ter sido aprovados pela Lei Rouanet.

A PQU (Petroquímica União), de Santo André, aplicou R$ 600 mil em projetos culturais realizados no ABC em 2004. De acordo com Izabel Christina da Silveira, assessora de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, a intenção é patrocinar projetos que incentivem o desenvolvimento local. "Patrocinar cultura é importante para valorizar o único patrimônio de um povo, que é sua identidade."

Um dos projetos patrocinados pela PQU foi o Acorde para o Meio Ambiente, que levou a Orquestra Sinfônica de Santo André gratuitamente ao Parque Regional da Criança, em Santo André, em maio passado. Também em Santo André, a empresa financiou uma apresentação com a mesma orquestra no Teatro Municipal. Outros eventos do projeto foram realizados em Cubatão e Santos.

A PQU patrocina também o Ler é Preciso, do Instituto Ecofuturo. O objetivo do projeto é editar livros redigidos por crianças para motivar a leitura e a escrita em todo país, contribuindo com a redução dos índices de analfabetismo. Silveira revela que em 2005 a empresa pretende patrocinar a restauração do Teatro Municipal de Santo André, juntamente com outras empresas da região.

Projetos - O primeiro passo para a elaboração de projetos culturais enquadrados na Lei Rouanet é preencher um formulário de interesse no site do Ministério da Cultura, enviando em seguida os documentos necessários via Correio. Cada empresa ou pessoa pode enquadrar até três projetos na Lei. "A Lei Rouanet não avalia o mérito do projeto, somente o orçamento. Quem determina o valor cultural e se o projeto será benéfico para a sociedade é o patrocinador", diz Marcos Fávero, da Wooz Arte e Cultura. Pessoas físicas também podem se beneficiar da Lei Rouanet "No Brasil, as pessoas físicas não têm o hábito de patrocinar, mesmo com pequenas quantias. Elas poderiam fazer isso, já que vão ter de pagar o imposto de renda de qualquer forma", afirma Fávero.