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     ENTREVISTA

A produtora cultural Rita Boccato fala sobre OSCIPs e da necessidade de profissionalização do terceiro setor


Por Marcos Fávero

divulgação Wooz - Há quanto tempo você atua na área cultural?

Rita Boccato - Há aproximadamente 20 anos. Conto a partir de 1986, quando iniciei como Coordenadora de Atividades Culturais na Secretaria Municipal de Educação, em São Paulo e, na seqüência, no Projeto Fim de Semana na Escola, similar ao que hoje é chamado de Recreio nas Férias ou Escola da Família, programa de atividades culturais, esportivas e de lazer, realizado no espaço da escola, nos finais de semana ou nas férias escolares, aberto à população. É uma iniciativa muito interessante, pois, muitas vezes o prédio escolar é o único equipamento público em bairros da periferia, carentes de toda e qualquer infra-estrutura. Do ponto de vista da produção cultural, abrem-se oportunidades de trabalho para produtores, além de ser um espaço para a descoberta de novos talentos. Depois disso, trabalhei em ONGs culturais, como União dos Fotógrafos do estado de São Paulo, onde coordenei vários projetos na área de fotografia como: "Fotógrafos Pioneiros do Interior Paulista", "Nossa Gente - memória e cidadania" e "Semana Paulista de Fotografia". Trabalhei também na Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo, como diretora de uma Oficina Cultural de Bairro, em Santana. Tive uma Galeria de Fotografia, a Collectors, e fui free-lancer na produção de projetos culturais e sociais, sócio-culturais e ambientais. Até que, em 2000 fundei a Cultura Invest, empresa de comunicação, produção cultural e social, que dá consultorias para empresas públicas, privadas, terceiro setor e produtores culturais. Atualmente, dou consultoria para a área de cultura do Sebrae/SP e faço parte da Editora Crescente.


Wooz - Muito vem se falando sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o que é isso?

Boccato - É apenas uma qualificação para instituições sem fins lucrativos, instituída pela Lei 9790, de março de 1999, considerada marco legal do terceiro setor, por facilitar, modernizar e desburocratizar a obtenção de títulos. Segundo esta lei, estão aptas a conquistar a qualificação de OSCIP as instituições que, entre outras exigências, tiverem como finalidade a promoção da cultura, o que é uma novidade. Antes dessa lei, as entidades sem fins lucrativos dedicadas à causa ambiental ou cultural, por exemplo, não tinham qualquer identificação diferenciada. Trata-se de uma qualificação muito menos burocratizada do que, por exemplo, a de Utilidade Pública e Filantrópica, com um emaranhado de exigências e leis e decretos, dificultando a vida das entidades. Só para se ter uma idéia, o título de Utilidade Pública é de 1935, muito desatualizado.


Wooz - Existe muita reclamação quanto às informações que os órgãos governamentais disponibilizam. O governo sabe o que é OSCIP?

Boccato - A lei é nova e pouco divulgada, o que pode gerar o desconhecimento ou o entendimento equivocado por parte de setores governamentais. Posso afirmar, por experiência própria, que alguns órgãos municipais, estaduais e federais, desconhecem o fato de que a lei faculta a realização de Termo de Parceira com entidades qualificadas como OSCIP, ou seja, deixam de utilizar o que pode ser um instrumento auxiliar de gestão. É necessário promover seminários, palestras e eventos para divulgar e esclarecer todas as partes interessadas na Lei 9790/99.


Wooz - As entidades que estão se transformando em OSCIPs estão capacitadas?

Boccato - Independente da qualificação, as entidades não podem prescindir de planejamento e gestão profissional, sem o que, correm o risco de atingir o mesmo índice de mortalidade das micro e pequenas empresas, segundo o qual, a grande maioria não sobrevive ao terceiro ano de existência.


Wooz - Quais as dúvidas mais freqüentes?

Boccato - Vou citar algumas. Benefícios fiscais: Qual é a tributação? Quais impostos são obrigatórios? Qual a base legal de isenções tributárias? Remuneração de dirigentes: A lei permite, mas como formalizar a relação trabalhista? Qual o tempo de existência formal para obter a qualificação? Abatimento fiscal para empresas que fazem doações a OSCIP. E, o pior equívoco de todos, que o fato de uma entidade ter o título de OSCIP é suficiente para que ela obtenha apoio financeiro, verbas, de órgãos públicos? Existe, portanto, uma interpretação equivocada do Termo de Parceria, que nada mais é do que o instrumento legal firmado entre uma OSCIP e um órgão público, seja municipal, estadual ou federal, de repasse de dinheiro para a realização de um determinado trabalho, como um contrato.


Wooz - Com a posse do Ministro Gilberto Gil, várias discussões sobre as Leis de Incentivo tiveram início. Você entende que elas precisam de mudanças?

Boccato - Leis como a 8.313/91, apelidada de Lei Rouanet, precisam ser aprimoradas, não extintas como querem alguns e, principalmente, não devem ser confundidas como sinônimo de política cultural. É necessário criar uma fórmula para que empresas que investem em áreas deficitárias, pouco populares ou fora da mídia tenham benefícios maiores.


Wooz - Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse recentemente que a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) é um projeto de regulamentação da produção audiovisual, proposto pelo Governo Federal, que faz do Brasil um laboratório do capitalismo de informação e põe em crise o conceito de identidade nacional, já o economista Luís Nassif disse que a convergência de mídias acabará, finalmente, com a herança getulista da reserva de mercado que caracteriza o atual sistema de concessões de rádio e TV. Qual a sua opinião sobre o projeto?

Boccato - Concordo com o economista Luís Nassif, mas não tenho conhecimento aprofundado sobre o assunto para emitir uma opinião abalizada. O que se sabe, é que a área de audiovisual envolve muitos interesses e grupos econômicos fortíssimos.


Wooz - O mercado cultural está suficientemente capacitado para tal discussão?

Boccato - Infelizmente não, e nem para outros assuntos polêmicos da cultura. O pior é que nem se interessa em entender o que está em pauta e compra fácil as opiniões, muitas vezes parciais e viciadas, de alguns expoentes da área. São as mesmas, e poucas pessoas, sempre muito articulados, que acabam "ganhando" a mídia e a opinião pública.


Wooz - Qual sua visão de futuro sobre o mercado cultural? Podemos esperar grandes mudanças?

Boccato - A curto prazo não. A médio prazo, a mudança deve vir através da profissionalização e aprimoramento profissional, exigência cada vez maior do mercado cultural. Dessa forma, haverá crescimento com qualidade. Além disso, é prioritário que o setor cultural se organize em associações, redes sociais e de relacionamento para obter espaço e resultados políticos satisfatórios.