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A Cultura é para todos?

No Brasil, pode-se afirmar que todos têm o direito de ter acesso à cultura e de atuar como produtor cultural nos rumos da Cultura do país? Na teoria, de acordo com a Constituição Federal sim, mas, na prática, isso não acontece. Essa é a realidade que Francisco Humberto Cunha quer demonstrar em seu livro Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988, lançado pela Editora Letra Legal.

O autor traz a idéia de representação de interesses na Constituinte de 1987-1988, mostrando que o Estado Brasileiro sempre buscou controlar as manifestações culturais divergentes dos interesses políticos dominantes. Ele descreve e analisa a atuação dessa representação de interesses no Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC - o mais importante conjunto jurídico-normativo de atuação do Estado Brasileiro no setor cultural.

Humberto Cunha conceitua a Cultura abordando a sua juridicização no ordenamento político nacional, traz descrições históricas da política nacional de incentico às manifestações culturais, informa o histórico da participação da comunidade cultural na elaboração das políticas públicas para o setor e analisa os resultados dos programas de apoio à cultura. Através de um argumento fundamentado, Humberto Cunha traz, em seus comentários, a clara solução para que se alcance o que prevê a norma constitucional: a devida participação de todos os interessados na vida cultural do Brasil.



capa Cd
Autor: Francisco Humberto Cunha Filho
Livro: Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988
183 páginas
Preço: R$ 35,00
Editora Letra Legal
Mais Informação: Tel: 21 - 2507-3334, e-mail: letralegal@letralegal.com.br