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     CULTURA

Números Recordes no MinC

No ano passado, a captação de recursos atingiu R$ 466 milhões. Até o dia 30 de setembro, o MinC recebe projetos para captação ainda em 2005.

Em 2004, o Ministério da Cultura registrou os melhores resultados já alcançados na gestão da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. A captação total de recursos para projetos culturais chegou a R$ 466 milhões, que superaram em 10% o recorde de R$ 422,6 milhões obtido em 2003 e, em 35%, os R$ 343,2 registrados em 2002.

Os resultados também retratam maior abrangência da distribuição de recursos. Doze estados das cinco regiões brasileiras obtiveram recorde de captação: Mato Grosso (Centro-Oeste), Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe (Nordeste), Acre, Amazonas, Rondônia, Tocantins (Norte), Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo (Sudeste) e Rio Grande do Sul (Sul).

"O fomento às ações culturais é uma das políticas mais importantes do MinC. Abrimos uma discussão com a sociedade, artistas e produtores culturais para o aprimoramento da Lei Rouanet, para torná-la mais ágil, transparente e acessível a todas as manifestações culturais de todo o Brasil. Esses dados demonstram o compromisso do Ministério da Cultura com essas diretrizes", afirmou o secretário-executivo Juca Ferreira.

Em 2004, 1.898 projetos conseguiram financiamento, o maior índice de toda a história da Lei Rouanet, criada em 1991. Em 2002, foram 1.359 projetos e, em 2003, 1.520. Também cresceu para 1.639 o número de empresas patrocinadoras, com a entrada de 361 novas empresas desde 2002.

No início da gestão do ministro Gilberto Gil, mais de 80% dos recursos estavam concentrados no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Depois de dois anos de governo, o Ministério da Cultura conseguiu ampliar a distribuição de recursos para outras regiões do país. A concentração de recursos no eixo Rio-SP caiu de 72% para 66%, entre 2002 e 2004, sem perda para a região Sudeste, que também obteve, no ano passado, recorde de captação com R$ 354,8 milhões.

A evolução média de captação nacional, comparando-se à média de 2001 e 2002 com a média dos últimos dois anos, obteve um crescimento de 26%. Baseada na mesma comparação, a região Centro-Oeste obteve crescimento de 74%; a região Nordeste, de 35%; a região Norte, de 504%; a região Sudeste, de 21% e a região Sul, de 32%.

Os recordes de 2004 são resultados de ações como: a divulgação nacional sobre os benefícios da Lei de Incentivo, realizada em 2003 e 2004, a ampliação do limite de isenção fiscal e a criação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), responsável pela gestão da Lei de Incentivo.

O Ministério da Cultura adotou novos procedimentos na análise dos projetos, possibilitando o aumento da quantidade e da qualidade dos projetos aprovados. Outro aspecto que contribuiu para o crescimento dos resultados foi a participação ativa da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). "A dedicação dos servidores do MinC, a integração do ministério com a Secom e com as estatais e o empenho do ministro Gilberto Gil em ampliar o limite da isenção fiscal foram fundamentais para atingir esses resultados", afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier.

Os debates realizados em dezenas de cidades brasileiras - dentre elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Belo Horizonte - possibilitaram a divulgação da Lei Rouanet e esclareceram o uso de seus mecanismos para centenas de artistas, produtores culturais e empresas investidoras, democratizando o acesso aos benefícios da Lei.

Conheça os resultados (em formato powerpoint - PPS e em formato PDF).


Data limite para inscrição de projetos

Em 2005, o prazo para a entrega dos projetos que queiram receber benefícios fiscais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura será até o dia 30 de setembro. No ano passado, os projetos podiam se inscrever até novembro. Segundo o secretário Sérgio Xavier, o motivo da mudança é o aumento no número de inscrições e de benefícios concedidos, o que exige mais tempo para as análises.

"Implantaremos este ano novos procedimento de análise e outras mudanças do novo decreto que regulamenta a Lei Federal de Incentivo à Cultura, atendendo às demandas dos seminários e debates realizados em todo o Brasil. Considerando que um projeto leva, em média, 60 dias para análise técnica e aprovação, a nova data limite possibilita que antes de dezembro ele esteja apto a captar recursos junto às empresas patrocinadoras", ressalta Sérgio Xavier.

Em 2004, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 5.731 projetos, um aumento de 1.715 projetos em relação ao ano de 2002. E agora, o objetivo é melhorar o atendimento e as condições de análise dos projetos culturais, já que a entrega destes se concentra nos últimos meses do ano.

Na primeira reunião da CNIC deste ano, realizada em fevereiro, 438 projetos foram aprovados para a captação de recursos pelo mecanismo de incentivo. Em 2005 já foram captados mais de R$ 15 milhões para projetos culturais.


Trabalho em equipe

Nesta terça-feira, dia 1º de março, o secretário Sérgio Xavier discutiu com a equipe da SEFIC os resultados recordes da captação de recursos no ano de 2004, destacando que os funcionários do MinC desempenharam papel essencial para a concretização desses resultados.

"Se não fosse o tremendo esforço de nossa pequena equipe não obteríamos este resultado. Neste ano vamos melhorar a estrutura da Secretaria para que o atendimento aos proponentes e o trâmite dos projetos dentro do MinC sejam cada vez mais otimizados", informou o secretário, lembrando também a importância da Cultura para o desenvolvimento do país.


(Raquel de Lima)
(Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura)