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     CULTURA

BNDES-ProLivro
Linhas especiais de crédito para editoras, livrarias e gráficas.


Editoras terão financiamentos com juros menores e feitos pelo próprio BNDES, que reduziu de R$ 10 milhões para 1 milhão o valor mínimo para as operações diretas com o setor

O Ministério da Cultura e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social anunciaram nesta sexta-feira (13 de maio) o BNDE-ProLivro, um pacote de medidas para facilitar a concessão de financiamentos para o mercado editorial. Entre as novidades, a atividade de edição de livro passou a ter o tratamento de “setor prioritário” nas Políticas Operacionais do banco, o que na prática significa uma redução no sprad de 0,5% em comparação do que é cobrado de outros setores pela instituição.

Estiveram presentes o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, o coordenador do Fome de Livro do MinC, Galeno Amorim, o presidente da Fundação Biblioteca Naciona, Pedro Correia do Lago e dirigentes do BNDES.

O MinC está estudando também o barateamento do preço de livros e também a implantação de projeto de livros populares. Juca Ferreira disse em seu depoimento que "o MinC e o BNDES estão construindo, através de medidas como essas e com uma linha de financiamento para o aumento de salas de cinema no Brasil, uma sinergia importante que possibilita ao poder público dar sua contribuição para incrementar as economias da cultura".

Galeno Amorim anunciou que o Plano Nacional de Livro e Leitura será lançado no segundo semestre deste ano. Pedro Correia, da FBN, disse que o governo pretende construir 600 bibliotecas até o final deste ano e mais 400 até o final de 2006.

A exemplo do que aconteceu no ano passado com o cinema, o banco decidiu reduzir de R$ 10 milhões para R$ 1 milhão o valor mínimo para operar diretamente na liberação de recursos do FINEM (Financiamento a Empreendimentos) para as empresas do setor, que assim não terão que recorrer a outros bancos repassadores de empréstimos. A medida, segundo os técnicos do banco, ampliará bastante a base de potenciais tomadores do banco, que historicamente atende uma quantidade irrisória de editoras e livrarias.

Além de reduzir as taxas de juros, o BNDES também vai oferecer uma carência de seis meses após o fim da execução do plano de edição, que pode demorar até dois ou três anos para ser concretizado. Outra medida de impacto e que deve beneficiar empresas de todos os portes – e principalmente as micro e pequenas, que tradicionalmente têm dificuldades para obter empréstimos – é que a partir de agora o Cartão BNDES – operado por diversos bancos no País – passa a permitir a compra de papel para a edição de livros.

Outra boa notícia – que vai beneficiar também outros setores da economia – é que o valor do Cartão BNDES está sendo aumentado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. A decisão significa uma ajuda importante aos editores, já que além de ser um dos principais insumos da indústria editorial, o papel raramente é financiado com condições atraentes pelos fabricantes. Além disso, o Cartão BNDES – que também pode ser utilizado para, por exemplo, montar uma livraria, por meio da aquisição de computadores e mobiliário – pode ser obtido sem nenhuma burocracia, com juros de 1,4% ao mês (taxa de março), abaixo do que vem sendo cobrado pelas financeiras, e as despesas podem ser pagas em até 24 meses.

O pacote – que vem sendo negociado há meses pelo BNDES e Ministério da Cultura e integra a agenda da Economia da Cultura criada pelos dois órgãos para atender os diversos setores da indústria criativa no Brasil – inclui outras formas de apoio aos editores. O BNDES passa a financiar os planos editoriais que tenham um mínimo de cinco obras com tiragem de pelo menos 3 mil exemplares por título. Os empréstimos poderão ser utilizados para custear a tradução, versão, revisão, impressão, produção em meios como livros em braile, áudio-livro e Cdrom e até para a aquisição de direitos autorais de escritores residentes no País.

As taxas de juros oferecidas pelo banco em operações diretas são de 1,5% a 3,0% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para micro, pequenas e médias empresas, e de 3,5% a 5,0% ao ano mais TJLP para grandes empresas. Nas operações indiretas (que incluem as taxas pagas às instituições financeiras credenciadas que fazem o repasse), as taxas do BNDES são de 1,0% para as primeiras e 3,0% a 4,5% para as últimas. Com as linhas de crédito especiais, as editoras passam, a partir de agora, a contar com taxas de 1,0% a 4,0% ao ano, o que representa uma redução significativa do custo do capital. O banco também decidiu aumentar para 80% sua participação nos investimentos a serem feitos pelas empresas da cadeia produtiva do livro (editoras, livrarias e gráficas).

O BNDES também disponibilizará aos interessados o livro A Economia da Cadeia Produtiva do Livro – em versão impressa e em e-book – com os estudos sobre o mercado editorial brasileiro encomendado pelo banco aos pesquisadores George Kornis, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Fábio Sá Earp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tanto a pesquisa quanto o programa de financiamento ao livro vão integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que está sendo elaborado pelo Ministério da Cultura e que terá a participação de outros 13 ministérios, além de empresas estatais, institutos e fundações federais.

Mais informações: Site do BNDES: www.bndes.gov.br


(Comunicação Social do MinC)