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     CULTURA
Nova Lei Rouanet pode ter mecanismo de apoio a instituições

Por Sílvio Crespo

Um novo mecanismo de apoio à cultura, tradicional nos Estados Unidos, está para ser incluído no decreto que mudará as regras da Lei Rouanet. O que os norte-americanos chamam de endowment é o incentivo para que instituições culturais ­fundações e institutos, museus, orquestras, grupos de dança etc­ constituam um fundo de aplicações de longo prazo, com o objetivo de obter estabilidade financeira e diminuir a dependência do patrocínio pontual.

Para o advogado Fábio Cesnik, “o endowment garante a sobrevivência das instituições, com poupança própria, sem dependência constante do poder publico”. Fernando Schuler, diretor executivo da fundação Iberê Camargo, do Rio Grande do Sul, assinala que “todos os grandes museus americanos utilizam endowment e por isso são instituições estáveis, capitalizadas, não sofrem pressão de curto prazo do mercado, e não estão em situações como os museus daqui”.

Segundo ele, o Moma (Museu de Arte Moderna de Nova Iorque, que será reaberto este mês), por meio de aplicação no sistema de endowment, tem uma reserva de recursos aplicados que lhe permitiria realizar, sem patrocínio, uma exposição anual durante 11 anos. Com isso, mesmo se o museu não obtiver patrocínio para os próximos eventos, conseguirá manter boa parte de sua programação.

Novo marketing cultural
A idéia é que as instituições busquem não apenas patrocínio para seus eventos pontuais, mas também captem recursos para constituir uma aplicação financeira de longo prazo. As empresas que oferecerem recursos a essas aplicações, que terão incentivo fiscal, estarão patrocinando não um evento isolado, mas a própria instituição cultural.

“A gente tem que romper a idéia do marketing cultural de curto prazo, do marketing para o evento, do retorno publicitário imediato. Da forma como está, não se faz instituições e organizações estáveis”, analisa Fernando Schuler. “Se uma empresa pode dizer que está associada em caráter permanente a uma instituição cultural, isso também é marketing. É preciso um amadurecimento dos diretores de marketing no Brasil”. B Schuler faz uma ressalva: é preciso que as instuições sejam “fundações públicas de direito privado, porque estão sujeitas ao controle do Ministério Público”, que garante que os recursos incentivados serão destinados unicamente a atividades culturais. Do contrário, os desvios podem se tornar freqüentes.

Além dos Estados Unidos ­que têm forte tradição nesta prática, datada do século XIX­, no Canadá, Reino Unido e outros países da Europa o endowment também é utilizado. No Brasil, o governo ainda não anunciou os detalhes do mecanismo.


Fonte: Cultura e Mercado