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     CULTURA
Lei que financia cultura muda para quebrar hegemonia do eixo Rio-São Paulo

Por Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

A idéia é investir menos em projetos que o mercado pode financiar e fortalecer produção local em todas as regiões do país

A Lei Rouanet, que hoje é o principal instrumento de financiamento a projetos culturais no Brasil, vai mudar. A idéia é que passe a beneficiar todas as regiões do país, permitindo - assim - que as diferentes manifestações culturais regionais sejam retratadas e cheguem aos cidadãos. Hoje, quase 80% dos recursos garantidos pela Lei são investidos no eixo Rio de Janeiro - São Paulo e, a maior parte deles, acaba nas mãos de artistas consagrados, que têm facilidade de obtenção de financiamento no mercado. Com as mudanças, além da descentralização geográfica dos recursos, o que se quer é que eles se destinem a projetos nos quais o mercado não tem interesse em investir.

As mudanças devem ser anunciadas pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, ainda neste mês, e, logo após, serão encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação. "A idéia é definir as grandes necessidades de investimento e criar mecanismos que garantam que esses recursos sejam aplicados prioritariamente nas áreas onde há maior necessidade", afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier, responsável pela reformulação da lei.

Ele garante que o novo modelo não irá prejudicar o Rio nem São Paulo e que os incentivos hoje aplicados nesses estados não serão reduzidos. "Vão ser criados limitadores e sistemas que possam garantir que os recursos não fiquem concentrados em um lugar só, sem prejudicar Rio ou São Paulo. Como o teto da isenção fiscal subiu de R$ 160 milhões (líquidos) para R$ 401 milhões, é possível criar limitadores sem causar impacto nos estados que hoje concentram a grande produção cultural", explicou.

Em 2003, o Brasil bateu recorde histórico de captação de recursos para projetos culturais. Foram R$ 385 milhões (entre isenções e recursos próprios das empresas) investidos na área. A concentração de recursos ficou, mais uma vez, evidente: a região Sudeste recebeu R$ 293 milhões, a região Norte, apenas R$ 5 milhões (veja tabela abaixo).

Total captado por região em 2003
Centro-Oeste: R$17, 1 milhões
Nordeste: R$27,3 milhões
Norte: R$5,1 milhões
Sudeste: R$ 293,5 milhões
Sul: R$41,8 milhões

Além desse desequilíbrio, quase 90% dos recursos foram investidos em obras de artistas já consagrados, deixando de fora artistas pouco conhecidos do grande público. Segundo Xavier, isso também vai mudar. "A equação ideal seria menos recursos para projetos que o mercado pode financiar e mais recursos para aquelas áreas onde o mercado jamais vai investir. Este será o papel do estado", resumiu.

O secretário afirmou ainda que o gerenciamento dos recursos, da maneira como é feito agora, prejudica os pequenos produtores. "Hoje, o investimento em projetos que podem ser sustentados pelo mercado acaba gerando um efeito negativo: em vez de fomentar o crescimento do mercado, estamos engessando-o", diz. Sérgio Xavier lembrou que o departamento de marketing das empresas é que avalia os projetos que receberão investimentos, o que privilegia o interesse comercial. "Nos últimos anos, o ministério esteve muito passivo. O mercado é quem movia todo esse processo", admitiu Sérgio Xavier. Com a reformulação da Lei Rouanet esta situação também será corrigida.


Fonte: www.radiobras.gov.br