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     CINEMA

Audiovisual, uma indústria estratégica

Por Gilberto Gil*
Linha Aberta. Brasil, agosto 2004.

O cinema e o conjunto das atividades audiovisuais formam um setor estratégico para o desenvolvimento cultural e econômico do país e a conseqüente inserção soberana do Brasil na globalização. Trata-se de uma economia dinâmica e plural, que gera renda e emprego qualificado e influencia positivamente outros setores da produção e da cultura. Também pauta comportamentos e promove reflexões e mudanças indispensáveis ao avanço da sociedade. Uma estimativa conservadora revela que a produção e a difusão de conteúdos audiovisuais movimenta no Brasil cerca de R$ 15 bilhões, ou 1% do PIB. Mas o potencial é muito maior. O Brasil é um dos poucos países emergentes que podem se afirmar como produtores, e não apenas como consumidores, de audiovisual. Diante da certeza de que o país não pode desperdiçar a oportunidade histórica de realizar esse potencial, o Ministério da Cultura assumiu o compromisso público de elaborar, em diálogo com o setor, a proposta de transformar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), de modo a fortalecer os agentes econômicos brasileiros do setor, valorizar a nossa cultura e ampliar o acesso dos brasileiros à produção audiovisual do país e do resto do planeta, através da televisão, do cinema, da internet, da telefonia celular e de qualquer outro meio de difusão. É preciso encarar o desafio da convergência digital e incluir o Brasil entre os países que têm uma compreensão profunda e, mais do que isso, uma política pública para o tema.

Inspirada em medidas tomadas por outros países, como França, Canadá, Austrália e Coréia do Sul, e nas reflexões empreendidas por instituições como a ONU e a Comunidade Européia, além do valioso trabalho de especialistas brasileiros, essa proposta encontra-se aberta à consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e foi entregue ao Conselho Superior de Cinema, para debate e deliberação.

Este é o momento para que o conjunto da sociedade se manifeste. Também é a oportunidade para os interessados diretos apresentarem suas propostas concretas, assumindo publicamente a defesa do que realmente pensam e querem, para além dos adjetivos vazios e das simplificações de ocasião. Esperamos que a concretização da Ancinav se torne exemplo de debate, e não de embate.

A minuta do projeto que cria a agência resulta de um longo percurso democrático. Houve uma ampla negociação entre o Ministério da Cultura e as diferentes entidades e empresas do setor, nos últimos 14 meses, com o objetivo de elaborar uma proposta que represente a convergência -e não o consenso absoluto, pois isso seria utópico- entre a visão do governo que o povo brasileiro elegeu em 2002, os interesses das empresas e dos criadores e, o mais importante, o desejo dos cidadãos. Trata-se de um setor tão importante quanto complexo, com interesses muitas vezes contraditórios e visões algumas vezes pequenas, imediatas, que não incorporam a grandeza do país e a necessidade de um desenvolvimento econômico que também seja social e cultural.

Nascida da convicção de que o audiovisual tem plenas condições de se transformar em um dos setores mais competitivos da indústria brasileira, a agência funcionará para regular e mediar as práticas econômicas, e não o teor do conteúdo a ser distribuído pelos meios audiovisuais. Não há na minuta apresentada o impulso de interferir sobre as escolhas de autores, como alguns interpretaram. É natural, aliás, que um tema tão novo e complexo, com medidas cuja adequada compreensão às vezes escapa aos leigos, gere controvérsias.

A idéia norteadora da Ancinav tem a ver com um modelo contemporâneo de regulação, testado em diversos países, e procura adaptá-lo às singularidades do Brasil, país que tem um modelo único de televisão aberta, em que os canais são produtores de boa parte do conteúdo exibido e a geração é concentrada em suas sedes, com uma pequena incidência de conteúdo local e regional. A Ancinav vai regular as relações no setor audiovisual no que diz respeito à produção e à circulação de conteúdo, além de fiscalizar e de criar novos mecanismos de fomento. Tudo isso sob o amparo da Constituição Federal e do Estado de Direito, da mesma forma que trabalham as outras agências. Trata-se de equilibrar os múltiplos interesses do mercado com os múltiplos interesses da sociedade, para que todos se beneficiem de um ambiente propício ao crescimento.

Pretende-se que a nova agência funcione como árbitro, estabelecendo procedimentos capazes de evitar que um setor, ou um elo da cadeia produtiva, sobreponha-se a outro.

A monopolização e a oligopolização só interessam a quem monopoliza ou oligopoliza. A hegemonia avassaladora de uma cinematografia só interessa a ela. Acreditamos que é possível harmonizar interesses e adequá-los à realidade. Por isso a Ancinav vai normatizar, pactuar e fiscalizar, com a intenção de possibilitar o crescimento e o fortalecimento dos diferentes atores que produzem, distribuem e consomem conteúdo audiovisual brasileiro.

Apesar dos obscurantistas, a proposta da Ancinav está na agenda do país. Agora, vamos aos debates, às sugestões, às melhorias. O diálogo afirma a democracia e confere ao país a possibilidade de dar mais um passo adiante. Esse é o objetivo e o compromisso do Ministério da Cultura.

(*) Gilberto Gil é ministro da Cultura.
Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 24 de agosto.